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Comentário · há 10 anos

A diferença entre Dolo Eventual e Culpa Consciente

Julio Dias · há 10 anos

Evidentemente, que o meu posicionamento acerca da matéria esta consolidado no artigo tecido, pelo qual o nobre colega Wesley Guedes com maestria o defendeu, entretanto, melhor do que o posicionamento é a democracia contida no debate. Afinal de contas, são vários os posicionamentos doutrinários que ontem eram minoritários e hoje são majoritários. Por isto, fico muito grato pelos colegas fomentarem o debate independentemente do posicionamento adotado, por intermédio deste singelo trabalho que fora publicado.

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Comentário · há 10 anos

A diferença entre Dolo Eventual e Culpa Consciente

Julio Dias · há 10 anos

Seu posicionamento, Nicolas, está mais voltado ao campo prático. O exposto pelo colega repousa na seara teórica/conceitual dos institutos. Porém, lembro que a "vontade do juiz" e a "interpretação dos fatos pelo magistrado" estão intimamente ligadas ao poder de argumentação, persuasão do advogado, bem como a todo o conjunto probatório expendido nos autos do processo.
Portanto, com toda licença ao seu comentário, conceitualmente existe, sim, uma diferenciação entre os dois institutos, ainda que de forma muito tênue. Em termos mais sintéticos, a distinção é que no Dolo eventual o agente quer um resultado (que pode ou não ser ilícito), não se preocupando com os demais corolários fáticos que tal conduta podem resultar (resultados estes previsíveis). Ao revés da culpa consciente, onde o agente, apesar de prever que sua conduta pode ocasionar o resultado (igualmente ao Dolo eventual), ele acredita que não ocorrerá, tendo em vista sua própria expertise para evitá-lo.
Perceba que a distinção está exatamente nesse ponto! Enquanto um diz, "quero isso, não interessa o que aconteça", o outro diz "quero isso, pois sei que posso evitar aquilo".

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Artigo · há 10 anos

A diferença entre Dolo Eventual e Culpa Consciente

A diferença entre Dolo Eventual e Culpa Consciente

Introdução O direito possui vários conceitos de tênue diferenciação, dentre eles, elencamos nesta oportunidade a diferença entre culpa consciente e dolo eventual, apesar de sutil a diferença entre...

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